Condições da Plataforma

Termos de Uso

Bem-vindo ao LiteraMundo. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer um dos serviços, leitores digitais ou recursos desta plataforma, você declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso.

Vigência: Novembro de 2026 • Acervo de Literatura Clássica em Domínio Público
1

Natureza do Acervo: 100% Domínio Público

O LiteraMundo é uma biblioteca digital sem fins lucrativos de venda, criada para facilitar o acesso público a obras literárias clássicas, históricas e filosóficas.

Base Legal:

Todas as obras catalogadas na plataforma estão livres de direitos patrimoniais de autor nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais do Brasil) e tratados internacionais, tendo seus prazos de exclusividade expirados (70 anos após o falecimento do autor original, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente), ou foram disponibilizadas para livre distribuição sob licenças públicas equivalentes.

A leitura online é totalmente irrestrita e não cobra qualquer taxa ou mensalidade dos leitores.


2

Uso Permitido e Finalidade Educacional

Os usuários do LiteraMundo têm direito de:

  • Ler online integralmente todas as obras disponíveis no acervo;
  • Realizar download dos arquivos digitais para estudo individual, pesquisa acadêmica, leitura de lazer ou atividades escolares;
  • Compartilhar links de obras e citações com amigos, alunos e grupos de leitura;
  • Preservar sempre o crédito e os direitos morais dos autores clássicos responsáveis pela criação das obras.

3

Conta de Leitor, Avaliações e Comentários

Ao criar uma conta gratuita de leitor ou interagir publicando resenhas e comentários nas páginas dos livros e artigos do blog, o usuário compromete-se a:

  • Manter um tom de respeito mútuo, cordialidade e debate literário construtivo;
  • Não publicar mensagens difamatórias, ilícitas, discriminatórias, contendo discurso de ódio ou spam comercial;
  • Manter a confidencialidade de sua senha de acesso;

A equipe editorial do LiteraMundo reserva-se o direito de moderar, ocultar ou remover comentários que violem essas diretrizes de civilidade.


4

Notificação e Remoção de Conteúdo (DMCA)

O LiteraMundo atua com extrema seriedade na verificação do status de domínio público de cada título. Se você for titular de direitos autorais de alguma tradução específica, edição crítica ou represente espólio legal e acredite que algum material foi publicado indevidamente, disponibilizamos um canal formal para atendimento prioritário:

Pedidos de Notificação e Remoção de Obras Acesse nosso formulário dedicado e transparente de takedown.
Página de Notificação de Remoção

5

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).