Notificação & Direitos Autorais

Notificação e Remoção de Obras

O LiteraMundo é estritamente comprometido com a legislação de propriedade intelectual e a preservação da literatura em Domínio Público. Se você é titular de direitos autorais de uma obra, tradução ou edição e acredita que algum conteúdo foi disponibilizado indevidamente, disponibilizamos este canal direto para resolução rápida e transparente.

Prazo de análise prioritária: até 48 horas úteis • Procedimento Notice and Takedown

Como Funciona o Procedimento

Atuamos de boa-fé em conformidade com o art. 19 da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e as melhores práticas internacionais de Notice and Takedown (DMCA).

1
Envio do Formulário: Preencha os dados ao lado com a indicação precisa do link da obra e a justificativa legal.
2
Geração de Protocolo: Você receberá um código de protocolo para acompanhar a solicitação por e-mail.
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Suspensão Cautelar & Análise: Confirmada a procedência da titularidade de direitos patrimoniais vigentes, o arquivo é prontamente removido do catálogo público.

Contato Direto

Se preferir enviar documentação em anexo (notificação extrajudicial, procuração ou comprovação de espólio):

contato@literamundo.com.br

Formulário de Solicitação de Remoção

Todos os campos com (*) são de preenchimento obrigatório.